sexta-feira, 26 de junho de 2009

A POLITICA DE GREVE E O CAOS SOCIAL- BEM VINDO À FORTALEZA BELA

O ano de 2009, infelizmente esta sendo marcado por um desencadear de greves em nossa Capital, logo após um período eletivo, as categorias resolveram pleitear um direito que julgam ser seu.Data Vênia o Direito a melhores condições de Trabalho e a uma boa remuneração é inquestionável, no entanto questionamos o quão legal é o Direito que os serventuários da Prefeitura possuem para por a sociedade em desconforto, dor e possível morte para o alcance de seu pleito.Será possível o fim justificar os meios? Será legal deixar a coletividade em sofrimento por descaso ou incompetência do Poder Administrativo (Executivo),e por fim ouvir a aquela frase esdrúxula “alguém tem que pagar né” ?A população fortalezense já paga com juros e correção monetária, o nosso povo, paulatinamente, desde os primórdios sofre humilhações diversas.A mãe de família que passa meses para poder conseguir que o seu filho seja atendido e na hora não encontra um profissional porque ele está em greve, deverá ela entender a causa da manifestação em face da dor de seu filho?Visto o IJF só atender as emergências.Assim quem não estiver em estado trágico não terá direito à Saúde?Pode o “achismo” do Direito a Greve por parte dos serventuários da Prefeitura e por quem lhe faça às vezes, ser maior que garantias fundamentais positivadas pela Constituição Federal em seu artigo 6º, Direito a saúde, educação, moradia, transporte dentre outros?O direito a greve por questões Constitucionais no Artigo 9º tem como proibição expressa, “Os meios adotados por empregados e empregadores em nenhuma hipótese poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem.” http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/greve.htm.As perguntas feitas supra, eu vos respondo em letras garrafais: NÃO.A população não pode ficar a mercê de pleitos trabalhistas, querer buscar seus direitos é correto, porem não pode ultrapassar aos interesses da coletividade.Não pode o Estado ser refém dos Sindicatos, o Estado deve ser Soberano quando do defensor do cidadão.Ao meu ver muito dessas greves que ocorrem em órgãos municipais tais quais: IJF, AMC, Usina de Asfalto, motoristas de ônibus,IPM dentre outros possuem relapsos disfarçados de trabalhadores,que incitam a manifestação em prol de sua preguiça pessoal,e muitas vezes se passam por liderança.Uma cena que me marcou e me provocou dor profunda, fora ver uma manifestação em plena oito horas da manha in front ao IJF, no qual muitos enfermos suplicavam por um atendimento.Num local, onde o silencio é fundamental para o repouso e recuperação do que ali sofrem.Esquecemos a figura da enfermeira com a mão posta a boca nos impondo silencio, anexada as paredes de todos os hospitais e a ética médica, onde fica?No transporte os motoristas de ônibus já estão criando costume de parar todo começo de ano, daqui a pouco entrará para o calendário de eventos fortalezense.Acredito na enorme parcela de culpa da Administração Municipal, principalmente, de quem deveria gerir que ainda, aparenta estar deitada em berço esplendido, para com suas obrigações e a “Fortaleza Bela”.A festa já acabou; as classes têm direito de reivindicar, porem ninguém tem o Direito de fazer o povo sofrer.Não há garantia maior do que as Garantias Fundamentais Constitucionais.O povo tem fome, fome de justiça de compromisso.Daí de comer a quem tem fome é no mínimo um ato Cristão.Acorda Fortaleza Bela.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

SEGREGAÇÃO OU PRESERVAÇÃO? ( O MURO ENTRE FAVELAS)

Após vários anos de batalha em prol de Direitos Fundamentais, o povo brasileiro e o Mundo se deparam com mais um exemplo da usurpação e afronta a um dos Direitos Humanos fundamentais e essenciais ao homem, a LIBERDADE.O Governo do Rio de Janeiro decidiu erguer muros de três metros de altura nas favelas para impedir que os barracos avancem em direção à mata ou se dependurem em áreas de risco. Surgiram comparações com os muros de Berlim e da Palestina.Nesse campo fértil para desvarios, a discussão ganhou um viés ideológico que desviou a questão de seu foco principal: a necessidade de se conter o avanço das favelas.Na primeira etapa do projeto, estão previstos 14,6 quilómetros de muros , extensão um pouco maior que a da ponte Rio - Niterói, contemplando 13 das mais de 1000 favelas fluminenses.Supra, comentamos que fora desviado o foco dos motivos que são a necessidade de conter o avanço das favelas.A constituição federal coloca a moradia como um direito fundamental do cidadão(artigo 6º) e dita como máxima a Liberdade.Data Vênia, a Liberdade não é absoluta como qualquer outro Direito. A segregação do direito de expandir a favela é louvável no que tange ao fundamento de preservar a Mata Atlântica.O Estado Brasileiro tem a obrigação de manter acima de tudo a Vida dos seus e suas riquezas naturais, logo quando temos uma discrepância entre dois direitos fundamentais é pusilânime que se pondere qual o mais benefico a sociedade como um todo.É o caso da muralha em questão,é uma medida restritiva de Direitos,o direito de locomoção, que se supera por ter o Direito a vida mais pulsante.Diz o governador Sérgio Cabral: "Esse é o muro da inclusão, e não da segregação. Ele significa o fim da omissão do poder público”.O muro não vem apenas a preservar as zonas de respiração da capital Carioca,como também incluir valores a sociedade,quando o Estado toma a iniciativa de murar as saídas da favela ela indiretamente sana “rotas de fulga”, especulação imobiliária dentro da Mata Atlântica e principalmente surgimento de áreas de risco,evitando mortes em desmoronamentos fato triste muito corriqueiro nos morros cariocas.A primeira vista é plausível se tentar a entender que há uma segregação racial,étnica,social;comparar com muro de Berlim falar -se em ferimentos aos direitos Humanos.Direitos Humanos é fundamentalmente direito a Vida, então estão o Governo restringindo parte da sociedade,embasado no Contrato Social,do Direito a Liberdade,estará ele sendo delinquente na preservação e manutenção da vida de sua população e preservação de suas riquezas naturais?É bom salientarmos um antigo brocardo jurídico, direito tardio é falta de direito.O Rio de Janeiro desde a belle ipoque (década de 20), nunca se preocupou com a urbanização da áreas menos favorecidas,tiveram uma visão parnasiana e romântica da cidade causando problemas gravíssimos que ,hoje, nos remetem a situações desumanas e cruéis como todos sabemos.Esta na hora do Estado coagir a fim de manter a ordem e bem estar de toda a população, é chegada a hora de reprimir o câncer da desigualdade e do descaso.Tanto a prefeitura do Rio quanto o Governo Estadual têm demonstrado coragem para enfrentar sem demagogia o grave problema das favelas.População aceita e aplaude o ato do Governo, pois também é uma forma de cercar a cidade da marginalidade, uma atitude louvável do Governo que se espera ser eficaz na determinação de um Direito que é fundamental sem contar com a garantia da Ordem Social.