Após vários anos de batalha em prol de Direitos Fundamentais, o povo brasileiro e o Mundo se deparam com mais um exemplo da usurpação e afronta a um dos Direitos Humanos fundamentais e essenciais ao homem, a LIBERDADE.O Governo do Rio de Janeiro decidiu erguer muros de três metros de altura nas favelas para impedir que os barracos avancem em direção à mata ou se dependurem em áreas de risco. Surgiram comparações com os muros de Berlim e da Palestina.Nesse campo fértil para desvarios, a discussão ganhou um viés ideológico que desviou a questão de seu foco principal: a necessidade de se conter o avanço das favelas.Na primeira etapa do projeto, estão previstos 14,6 quilómetros de muros , extensão um pouco maior que a da ponte Rio - Niterói, contemplando 13 das mais de 1000 favelas fluminenses.Supra, comentamos que fora desviado o foco dos motivos que são a necessidade de conter o avanço das favelas.A constituição federal coloca a moradia como um direito fundamental do cidadão(artigo 6º) e dita como máxima a Liberdade.Data Vênia, a Liberdade não é absoluta como qualquer outro Direito. A segregação do direito de expandir a favela é louvável no que tange ao fundamento de preservar a Mata Atlântica.O Estado Brasileiro tem a obrigação de manter acima de tudo a Vida dos seus e suas riquezas naturais, logo quando temos uma discrepância entre dois direitos fundamentais é pusilânime que se pondere qual o mais benefico a sociedade como um todo.É o caso da muralha em questão,é uma medida restritiva de Direitos,o direito de locomoção, que se supera por ter o Direito a vida mais pulsante.Diz o governador Sérgio Cabral: "Esse é o muro da inclusão, e não da segregação. Ele significa o fim da omissão do poder público”.O muro não vem apenas a preservar as zonas de respiração da capital Carioca,como também incluir valores a sociedade,quando o Estado toma a iniciativa de murar as saídas da favela ela indiretamente sana “rotas de fulga”, especulação imobiliária dentro da Mata Atlântica e principalmente surgimento de áreas de risco,evitando mortes em desmoronamentos fato triste muito corriqueiro nos morros cariocas.A primeira vista é plausível se tentar a entender que há uma segregação racial,étnica,social;comparar com muro de Berlim falar -se em ferimentos aos direitos Humanos.Direitos Humanos é fundamentalmente direito a Vida, então estão o Governo restringindo parte da sociedade,embasado no Contrato Social,do Direito a Liberdade,estará ele sendo delinquente na preservação e manutenção da vida de sua população e preservação de suas riquezas naturais?É bom salientarmos um antigo brocardo jurídico, direito tardio é falta de direito.O Rio de Janeiro desde a belle ipoque (década de 20), nunca se preocupou com a urbanização da áreas menos favorecidas,tiveram uma visão parnasiana e romântica da cidade causando problemas gravíssimos que ,hoje, nos remetem a situações desumanas e cruéis como todos sabemos.Esta na hora do Estado coagir a fim de manter a ordem e bem estar de toda a população, é chegada a hora de reprimir o câncer da desigualdade e do descaso.Tanto a prefeitura do Rio quanto o Governo Estadual têm demonstrado coragem para enfrentar sem demagogia o grave problema das favelas.População aceita e aplaude o ato do Governo, pois também é uma forma de cercar a cidade da marginalidade, uma atitude louvável do Governo que se espera ser eficaz na determinação de um Direito que é fundamental sem contar com a garantia da Ordem Social.
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